A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil não possui uma regulamentação específica denominada “PMOC” Anvisa PMOC.
No entanto, a Resolução da ANVISA RDC 9/2003 estabelece diretrizes para a qualidade do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo.
De acordo com a RDC 9/2003, é exigido que esses ambientes tenham um plano de manutenção, operação e controle implementado para garantir a qualidade do ar interior.
Essa medida visa prevenir e controlar a proliferação de microrganismos nocivos à saúde, assegurando um ambiente seguro e saudável para os ocupantes.
Embora a RDC 9/2003 não utilize especificamente o termo “PMOC“, a implementação de um plano de manutenção, operação e controle adequado está em conformidade com as diretrizes da ANVISA para a qualidade do ar em ambientes climatizados.
Esse plano geralmente inclui atividades como a manutenção preventiva dos sistemas de climatização, a limpeza regular dos componentes, a verificação de parâmetros de operação, a inspeção e desinfecção dos dutos de ar, entre outros procedimentos que visam assegurar a qualidade do ar interno.
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