O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um documento que estabelece as diretrizes e procedimentos para a manutenção e operação adequadas dos sistemas de climatização em ambientes de uso coletivo.

Os objetivos do PMOC são garantir a qualidade do ar interior, prevenir riscos à saúde dos ocupantes, promover a eficiência energética dos sistemas de climatização e estabelecer diretrizes para a manutenção adequada desses sistemas.

O PMOC deve ser elaborado por profissionais especializados em engenharia de climatização, como engenheiros mecânicos ou técnicos em refrigeração e climatização, que possuam conhecimento técnico necessário para desenvolver o plano adequado.

As etapas de implantação do PMOC envolvem o levantamento das informações sobre os sistemas de climatização, a elaboração do plano de ação, a execução das medidas de controle, o monitoramento da qualidade do ar e a manutenção regular dos sistemas.

A falta de implantação do PMOC pode acarretar em problemas de saúde para os ocupantes do ambiente, como alergias e problemas respiratórios. Além disso, a não conformidade com as regulamentações pode resultar em penalidades legais e interdição do estabelecimento.

No Brasil, a Resolução RE nº 9/2003 da ANVISA estabelece os requisitos e diretrizes para o PMOC, sendo obrigatório para todos os ambientes climatizados de uso coletivo.

A fiscalização do PMOC é realizada pelos órgãos de saúde e vigilância sanitária, que verificam se o plano está sendo corretamente implementado e se o ambiente climatizado está em conformidade com as regulamentações.

A manutenção regular dos sistemas de climatização é essencial para garantir o seu bom funcionamento, a eficiência energética, a qualidade do ar interior e a prevenção de problemas de saúde relacionados à má qualidade do ar.

Entre os benefícios do PMOC estão a garantia de ambientes saudáveis e confortáveis para os ocupantes, a redução de riscos à saúde, a economia de energia, o aumento da vida útil dos sistemas de climatização e o cumprimento das exigências legais e regulatórias.

Para verificar se um estabelecimento possui PMOC, é possível solicitar ao responsável pelo ambiente uma cópia do plano, que deve estar atualizado e em conformidade com as regulamentações vigentes.